Fiquei muito feliz ao ler hoje, logo cedo, a informação em
sites nacionais dando conta de que juízes e promotores de justiça estão com os
dias contados para perder as regalias existentes no que diz respeito às
aposentadorias compulsórias, em caso de crimes.
Um substitutivo de proposta de emenda à constituição a PEC
53, de um senador do Paraná, foi aprovado no último dia 6, no Senado Federal, que
estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do
Ministério Público como forma de punição disciplinar.
Pelo texto da emenda aprovada em dois turnos, os magistrados
acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser
colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão
proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciário e o Ministério
Publico deverá encaminhar denuncia para inicio de processo judicial.
Ao fim do processo, se eles forem considerados culpados, serão
demitidos e não mais aposentados compulsoriamente como prevê a lei atual. Se forem
inocentados, eles retomam as atividades e receberão a diferença de seus
proventos.
O povo quando foi ás ruas era para exigir o fim dessa
imoralidade também. Onde já se viu. Enquanto trabalhadores normais deste mundo,
respondem processo administrativo e são demitidos quando pegos com coisa errada,
juízes e promotores recebem como castigo suas aposentadorias.
Esperamos que todo o tramite passe logo e os plenários da
Câmara dos Deputados e do Senado aprovem tal medida. Sendo assim, a justiça
começa a ser feita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe aqui seu comentario.