quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Juízes e promotores de justiça começam a perder a boquinha

   Fiquei muito feliz ao ler hoje, logo cedo, a informação em sites nacionais dando conta de que juízes e promotores de justiça estão com os dias contados para perder as regalias existentes no que diz respeito às aposentadorias compulsórias, em caso de crimes.
   Um substitutivo de proposta de emenda à constituição a PEC 53, de um senador do Paraná, foi aprovado no último dia 6, no Senado Federal, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.
   Pelo texto da emenda aprovada em dois turnos, os magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados em disponibilidade por até dois anos. Nesse período, eles receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciário e o Ministério Publico deverá encaminhar denuncia para inicio de processo judicial.
   Ao fim do processo, se eles forem considerados culpados, serão demitidos e não mais aposentados compulsoriamente como prevê a lei atual. Se forem inocentados, eles retomam as atividades e receberão a diferença de seus proventos.
   O povo quando foi ás ruas era para exigir o fim dessa imoralidade também. Onde já se viu. Enquanto trabalhadores normais deste mundo, respondem processo administrativo e são demitidos quando pegos com coisa errada, juízes e promotores recebem como castigo suas aposentadorias.

   Esperamos que todo o tramite passe logo e os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado aprovem tal medida. Sendo assim, a justiça começa a ser feita.

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