TJPB condena prefeito a seis anos de prisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou ação penal contra o prefeito de Coremas, Antônio Carlos Cavalcanti Lopes, que foi condenado a seis anos de prisão por supostamente se apropriar de recursos públicos. A decisão do TJPB foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (11).
Antônio Lopes também foi condenado a perda dos direitos políticos por três anos, a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
O advogado Solon Benevides, que representa os interesses do prefeito, informou que vai entrar com embargos infringentes, objetivando a reforma da decisão.
Segundo ele, o prefeito teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e já há jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a absolvição nesses casos.
MaisPB
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