sexta-feira, 14 de março de 2014

Prisões do Brasil têm média de 17 detentos onde caberiam 10

No período entre o final de 2012 e junho de 2013, a superlotação em presídios brasileiros cresceu em 17 estados e no Distrito Federal, de acordo com dados do Ministério da Justiça. A média é de 1,69 preso por vaga, o que representa um aumento de 3,9% em relação à estimativa feita seis meses antes.

A criação de vagas aumentou menos do que a entrada de novos presos de janeiro a junho de 2013: foram 2,3% contra 4,7%, o que resulta em um total de 317,7 mil vagas para 537,7 detentos.

O estado com o maior índice de superlotação é Alagoas, com 2,9 presos por vaga. Em Pernambuco, com 2,67 detentos por vaga, o secretário de Ressocialização atribui a superlotação à demora do Judiciário em julgar e à própria capacidade de criação de vagas, que apresentam velocidade inferior à das novas prisões. 

De acordo com o coordenador de acompanhamento do sistema prisional da OAB federal, a demora na resolução dos processos é causada pela falta de juízes, defensores e advogados.

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