Superintendente diz que não procedem denúncias levantadas por prefeito de Olho D’água
Por Redação da Folha - Em nota encaminhada nesta segunda-feira, 10, à Folha, a superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo (foto), rebateu matéria publicada neste jornal em 24 de dezembro passado e intitulada “Prefeito denuncia politicagem na Funasa-PB e diz que seu município foi prejudicado", em que o gestor municipal de Olho D’água, Chico Carvalho, denunciou suposta ingerência política no órgão.A superintendente diz que não se pronunciou sobre o caso antes porque estava de férias e só tomou conhecimento da matéria depois que retornou às atividades.
Vejam na íntegra a nota: Inicialmente peço-lhe desculpas por só agora está me reportando ao seu site para fazer alguns esclarecimentos pertinentes a reportagem publicada no dia 24 de dezembro de 2013, cujo título era: “ Prefeito denuncia politicagem na Funasa-PB e diz que seu município foi prejudicado".
Após retornar as minhas atividades semana passada, pois estava de férias, tomei conhecimento sobre tal reportagem e em respeito a instituição a qual sou Superintendente , ao povo paraibano e em especial a população de Olho D’Água,entendemos necessário a reposição da verdade:
A Funasa-Fundação Nacional de Saúde através da Superintendência da Paraíba tem cerca de 1.500 convênios em tramitação, convênios estes firmados entre Municípios, Governo do Estado, Associação de Catadores e Universidades. Estou a frente desta Superintendência há 02 (dois)anos e 03(três) meses, e asseguro que sempre trabalhamos de forma imparcial e apolítica, sendo nossa meta assegurar a melhoria da qualidade de vida do povo paraibano através de ações em Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Construção de Cisternas, Perfuração de Poços,Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, Resíduos Sólidos, Laboratório do Controle de Qualidade da Água e Melhorias Sanitárias Domiciliares.
Importante destacar que temos convênios firmados com quase todos os municípios paraibanos, e nunca, gestor ou gestora nenhum afirmou uma inverdade com a que foi dita pelo Excelentíssimo Prefeito de Olho D’Água, simplesmente porque trabalhamos de maneira ética e apolítica.
Lamento que o Prefeito, Dr. Chico Carvalho, durante entrevista coletiva perante a imprensa e a população, tenha levantado inverdades de tamanha irresponsabilidade, ao afirmar que estou condicionando liberações na Funasa ao apoio à candidatura do meu marido, Veneziano Vital do Rêgo. Para conhecimento do público, as liberações na Funasa ocorrem de acordo com o que preceitua a portaria da Funasa nº 902/2013, e obedecem ao cronograma da obra, ao percentual de execução da mesma ,aos pareceres emitidos pelo Setores de Engenharia e Convênios da nossa Superintendência e podem ser acompanhados através do site da Funasa (www.funasa.gov.br), através do SISMOC.
Por oportuno informo ainda que o Município de Olho D’Água tem convênios firmados com a Funasa e todos liberados em sua totalidade: - 02 convênios de MHCDCh- Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (CV0346/2008 para reconstrução de 07 casas no valor de R$ 154.703, 52, sendo R$ 150.000,00 já repassados pela Funasa e o CV0471/2009 para reconstrução de 27 casas, no valor de R$ 773.195,88, sendo R$ 750.000,00 já repassados pela Funasa), objetivando a redução dos altos índices da doença de chagas; - 01 convênio de MSD- Melhorias Sanitárias Domiciliares (TC/PAC 0489/2011) para construção de 94 módulos sanitários em várias comunidades rurais do município no valor total de R$ 500.000,00 já repassados em sua totalidade pela Funasa, sem contra-partida do município. -01 convênio de Resíduos Sólidos (CV 0488/2011) destinado a aquisição de um caminhão compactador para coleta e remoção dos resíduos sólidos (lixo domiciliar), no valor de R$ 244.897,00 (tendo sido repassado pela Funasa o valor de R$ 239.794,00) já adquirido e entregue ao município no ano de 2013.
Acerca dos processos seletivos do ano de 2013, MSD-Melhorias Sanitárias Domiciliares e MHCDCh-Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, esclarecemos que a análise de todos as cartas consultas apresentadas pelos estados e municípios brasileiros, foi realizada pela equipe técnica da Funasa em Brasília, não tendo esta superintendência competência para aprovar a seleção destas propostas.
Por fim, espero que o Sr. Prefeito, Dr. Francisco de Assis Carvalho, ao invés de ocupar um espaço tão privilegiado para levantar inverdades contra pessoas que efetivamente trabalham de forma ética e imparcial, trabalhe pelo seu município e reconheça os benefícios que a Funasa tem levado para a população do seu município.
Atenciosamente,
Ana Cláudia Oliveira da Nóbrega Vital do Rêgo
Superintendente Estadual da Funasa na Paraíba
Pelo folhadovali
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